Engenharia civilNormas e legislações
- (IDIB 2020)
Sobre o registro profissional dos profissionais da construção civil, marque a afirmativa incorreta:
A) A expedição da carteira profissional fica sujeita à taxa que for arbitrada pelo Conselho Federal;
B) A carteira profissional, para os efeitos de lei, não substitui o diploma;
C) Para emissão da carteira profissional os Conselhos Regionais deverão exigir do interessado a prova de habilitação profissional e de identidade, bem como outros elementos julgados convenientes, de acordo com instruções baixadas pelo Conselho Federal.
D) Os profissionais habilitados na lei: só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regional, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.
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