Direito penalPunibilidade no concurso de pessoas
- (INSTITUTO AOCP 2020)
De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída
A) pela metade.
B) de um a dois terços.
C) de um sexto a um terço.
D) de um sexto a dois terços.
E) de um a três quintos.
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