Direito penalPunibilidade no concurso de pessoas

• (NUCEPE 2017)

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETOafirmar:


A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, não havendo distinção em razão da maior ou menor culpabilidade.

B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/5 (um quinto) a 1/2 (metade).

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a 1/3 (um terço), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo que elementares do crime.

E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.


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