Direito penalPunibilidade no concurso de pessoas

• (CESPE 2000)

Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa  Econômica Federal e, mediante ameaça, com o emprego de armas de fogo  (revólveres), subtraíram a importância de R$ 20.000,00, que se encontrava no  interior do cofre da instituição financeira. Logo depois da ocorrência, os autores da  subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes   da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura),   momento em que foram abordados e posteriormente presos. As armas do crime  foram apreendidas e parte da res furtivarecuperada. Juca alegou ter menos de  dezoito anos de idade.
A qualificadora de concurso de pessoas subsistirá mesmo que, comprovadamente, Juca seja menor inimputável.


C) Certo

E) Errado


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