Direito penalPunibilidade no concurso de pessoas
- (FCC 2013)
Necessariamente, autores e partícipes recebem
A) penas idênticas.
B) penas, respectivamente, mais e menos graves.
C) penas, respectivamente, menos e mais graves.
D) penas igualmente graves, mas de espécies distintas.
E) penas igualmente graves, salvo se diversa for sua culpabilidade.
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