Direito administrativoAgentes públicos e lei 8.112 de 1990
- (VUNESP 2017)
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
A) demitido, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.
B) exonerado, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.
C) exonerado sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.
D) demitido sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.
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