Direito da criança e do adolescenteCrimes praticados contra a criança e o adolescente
- (SELECON 2020)
Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que Abracius produziu farto material pornográfico envolvendo crianças e também participou de sua divulgação. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena que deve ser aplicada a esse crime corresponde a:
A) reclusão de dois a quatro anos
B) reclusão de três a seis anos
C) reclusão de quatro a oito anos
D) reclusão de cinco a nove anos
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