Direito da criança e do adolescenteCrimes praticados contra a criança e o adolescente

• (FEPESE 2019)

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a pena prevista para quem submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento?


A) multa

B) reclusão de 1 a 4 anos e multa

C) reclusão, de 6 a 8 anos

D) reclusão, de 4 a 8 anos, e multa

E) detenção de 6 meses a 2 anos


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