Direito da criança e do adolescenteCrimes praticados contra a criança e o adolescente
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dezoito anos de idade, participam de grupos de WhatsApp em que são compartilhados vídeos caseiros de adolescentes fazendo sexo. Tadeu compartilhou no grupo um vídeo, por ele mesmo produzido, de uma menina de quinze anos de idade, sem roupa, fazendo sexo explícito com um rapaz da mesma idade que a dela no banheiro de uma escola. Jorge vê o vídeo e compartilha, sem ser solicitado, com os amigos Pedro e Manoel, ambos com dezoito anos de idade, que assistem ao vídeo e o armazenam na memória dos próprios celulares. Após o compartilhamento, Jorge apaga o vídeo.
Considerando-se essa situação hipotética, bem como as disposições da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações, é correto afirmar que
A) Pedro e Manuel não cometeram crime, em razão de suas idades.
B) somente Tadeu cometeu crime.
C) somente Jorge e Tadeu cometeram crime.
D) somente Tadeu, Pedro e Manoel cometeram crime.
E) Tadeu, Jorge, Pedro e Manoel cometeram crime.
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