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Direito tributárioItr


EXERCÍCIOS - Exercício 57

  • (FUNDATEC 2019)

O imposto territorial rural:


A) É de competência do Estado.

B) Tem como contribuinte exclusivamente o proprietário.

C) Tem como base de cálculo o valor fundiário.

D) Tem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.

E) Quando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.


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