Direito tributárioIptu
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Imóvel situado em condomínio na zona urbana do Plano Diretor do Distrito Federal possui calçamento e abastecimento de água, construídos e mantidos com recursos do próprio condomínio. A única estrutura mantida pelo poder público é a rede de iluminação pública para distribuição domiciliar.
Nessa situação hipotética, considerando-se os dispositivos do Código Tributário Nacional, o IPTU
A) incidirá, pois o condomínio está localizado em zona urbana, conforme plano diretor.
B) incidirá, haja vista a existência de pelo menos um melhoramento no local mantido pelo poder público.
C) incidirá, exceto no caso de o condomínio estar inscrito em cadastro de imóvel rural.
D) não incidirá, pois a quantidade de melhoramentos mantidos pelo poder público não supre o mínimo legal exigido.
E) não incidirá, mesmo que todos os melhoramentos passem a ser mantidos pelo poder público.
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