Legislação estadualLegislação do estado de rondônia
- (IESES 2017)
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial que, comprovadamente, necessite de assistência permanente, independentemente de estar sob tratamento terapêutico, terá redução de ___________________________de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua integral remuneração.
A) 40% (quarenta por cento).
B) 25% (vinte e cinco por cento).
C) 50% (cinquenta por cento).
D) 30% (trinta por cento).
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