Legislação estadualLegislação do estado de rondônia
- (FGV 2018)
Considere as hipóteses a seguir.
I. Uma doação modal.
II. O direito autoral.
III. Uma compra e venda.
IV. O prêmio do seguro de vida.
Assinale a opção que indica apenas aquelas cuja transmissão são fatos geradores de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD.
A) I e II.
B) II e III.
C) I e IV.
D) III e IV.
E) I e III.
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