DiversosDiversos (31)

• (CONSULPLAN 2019)

Acerca do processo administrativo disciplinar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(     ) A administração pública assegurará todos os meios para ampla defesa, inclusive designando Procurador Municipal para a defesa do servidor.  (     ) Feita a citação sem que compareça o servidor, o processo administrativo prosseguirá à sua revelia, sendo dispensada sua citação para oitiva de testemunhas.  (     ) Se as irregularidades apuradas no processo administrativo constituírem crime, a autoridade processante poderá aplicar pena privativa de liberdade, caso em que o servidor será encaminhado ao órgão punitivo competente.  (     ) Verificada a existência de vício insanável por culpa exclusiva da administração pública, a autoridade julgadora declarará a nulidade total do processo administrativo, onde o servidor público será absolvido.  (     ) Da decisão final será cabível revisão.
A sequência está correta em



A) F, F, V, V, F.

B) V, F, F, F, V.

C) F, V, F, V, V.

D) V, V, F, F, V.


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