Direito administrativoExistência validade e eficácia do ato administrativo
- (FCC 2019)
Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele tenha contribuído para a nulidade. Nessa situação, os atos praticados por ele são
A) válidos, visto que atuou como funcionário de fato.
B) nulos, pois praticados com usurpação de poder.
C) anuláveis, pois praticados com vício de motivo.
D) irregulares, por desvio de finalidade.
E) inexistentes, pois praticados com objeto juridicamente impossível.
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