Direito sanitárioCompetências constitucionais

• (Quadrix 2019)

De acordo com a NOAS‐SUS n.º 1/2002, representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde e deverá ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade assistencial acima do módulo assistencial o(a)


A) região de saúde.

B) módulo assistencial.

C) município‐sede do módulo assistencial.

D) município‐polo.

E) unidade territorial de qualificação na assistência à saúde.


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