Direito notarial e registralProcedimento de registro das pessoas naturais

• (VUNESP 2019)

Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.


A) A naturalidade poderá ser do Município da residência do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado ern território nacional.

B) A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou rio Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro rio nascimento.

C) A opção para escolha da naturalidade caberá ao declarante no ato de registro do nascimento, podendo escolher qualquer município, desde que localizada na mesrna Unidade Federativa.

D) Se não houver indicação de naturalidade, o oficial de registro deverá lançar o município de sua localização.


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