Direito notarial e registralProcedimento de registro das pessoas naturais

• (VUNESP 2019)

Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado


A) nunca, quando se tratar de filiação socioafetiva, pois se admite apenas a via Judicial.

B) nunca por testamento ou declaração particular.

C) em qualquer RCPN do Brasil, independentemente de onde se encontra lavrado o assento de nascimento do reconhecido.

D) por meio da legitimação do casamento.

E) sem o consentimento do filho maior, por se tratar de ato personalíssimo.


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