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Direito notarial e registralProcedimento de registro das pessoas naturais


EXERCÍCIOS - Exercício 19

  • (IESES 2018)

Assinale a alternativa INCORRETA:


A) Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.

B) As emancipações devem ser averbadas no cartório de registro civil, com o benefício da gratuidade.

C) Os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil, sendo que o estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

D) É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais e se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro no Distrito Federal.


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