Direito constitucionalMinistério público (2)
- (COSEAC 2019)
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:
A) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
B) a pluralidade, a divisibilidade e a dependência.
C) a liberdade, a igualdade e a fraternidade.
D) a universalidade, a exclusividade e a periodicidade.
E) a responsabilidade, a eficiência e a eficácia.
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