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Direito constitucionalMinistério público (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 58

  • (COSEAC 2019)

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:


A) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

B) a pluralidade, a divisibilidade e a dependência.

C) a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

D) a universalidade, a exclusividade e a periodicidade.

E) a responsabilidade, a eficiência e a eficácia.


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