Direito constitucionalMinistério público (2)

• (Itame 2019)

Sabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:



A) São considerados essenciais à Justiça somente a Advocacia Pública, a Defensoria Púbica e o Ministério Público;


B) São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a divisibilidade e a operacionalidade;

C) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;


D) A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Governador do Estado, escolhido dentre cidadãos maiores de vinte e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.


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