Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (IADES 2022)
Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) o item a seguir.
Considerando a aquisição originária de nacionalidade,
estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são
brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam
a serviço da República Federativa do Brasil.
C) Certo
E) Errado
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