Direito constitucionalTeoria da constituição

• (JBO 2019)

Podemos Definir a Constituição quanto à estabilidade, sendo assim, consideramos constituições imutáveis:


A) aquelas vedadas de qualquer alteração e acabam se tornando relíquias históricas. Algumas constituições poderão ter uma imutabilidade relativa, isso quando a mesma previr limitações temporais, ou seja, um prazo que não se admitirá a atuação do legislador constituinte reformador.

B) aquelas escritas que poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e deverão obedecer as exigências formais especiais, deferentes e mais difíceis do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

C) em regra não escritas, escritas somente em casos excepcionais, poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário, podendo inclusive a própria lei ordinária contrastante mudar o texto constitucional.

D) formam um meio termo entre as duas anteriores. Nesta algumas regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário, enquanto outras somente por um processo legislativo especial e dificultoso.


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