Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCC 2013)
Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas
A) que revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado Social.
B) que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
C) destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
D) que estabelecem regras de aplicação de outras normas constitucionais.
E) que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes estatais.
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