Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FMP Concursos 2011)

Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.


A) Constituição dirigente é um conceito utilizado para definir e explicar o modelo de constituição típico do constitucionalismo liberal oitocentista.

B) O conceito de constitucionalização simbólica refere-se ao fenômeno pelo qual a função normativa da Constituição se sobrepõe a suas funções ideológicas, morais e culturais.

C) A primeira constituição brasileira a ser influenciada pelo paradigma do constitucionalismo social foi a de 1988.

D) A denominada Constituição-quadro ou Constituição-moldura é aquela que restringe ao máximo a liberdade de conformação legislativa.

E) Por constituição em sentido formal compreendem-se as normas constitucionais promulgadas pelo Poder Constituinte Originário e também aquelas promulgadas pelo Poder Constituinte Derivado.


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