Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
A) Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.
B) Constituição chapa-branca é aquela que se limita a garantir os direitos individuais e limitar a intervenção estatal na economia.
C) Quanto à dogmática, a CF é classificada como ortodoxa.
D) Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.
E) No modelo da constituição dirigente, é ampla a discricionariedade do legislador sobre o planejamento econômico nacional.
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