Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (Instituto UniFil 2019)
Assinale a alternativa correta de acordo com o texto da Norma Regulamentadora NR-5.
A) Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados, enquanto que os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, sendo que poderão participar os empregados interessados que possuam filiação sindical.
B) Divulgar as decisões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes a todos os trabalhadores do estabelecimento é atribuição conjunta do presidente e do vice-presidente da CIPA.
C) Entre as atribuições da CIPA estão: requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas; divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho e promover o desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
D) A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, quando houver a redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
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