Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (INSTITUTO AOCP 2014)
Os artigos 164 e 165 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) direcionam a composição e desenvolvimento da CIPA. Com base na NR-05, verifque os aspectos de funcionamento da CIPA estabelecido nessa NR e assinale a alternativa INCORRETA.
A) As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.
B) A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com seu próprio calendário previamente estabelecido.
C) As atas das reuniões deverão ser protocoladas no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, até 10 dias após sua realização.
D) Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando: houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência; ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou houver solicitação expressa de uma das representações.
E) As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.
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