Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (VUNESP 2019)

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,


A) o compartilhamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho por diferentes empresas em um mesmo estabelecimento demanda acordo entre as partes interessadas e competente registro nas respectivas entidades de classe.

B) a manutenção de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho compartilhados deverá ser feita pelas empresas usuárias em função do grau de risco de suas atividades e das Taxas de Frequência e Gravidade do ano civil anterior.

C) seus integrantes devem responsabilizar-se administrativamente pelas orientações acerca da aplicação da regulamentação vigente em segurança e saúde no trabalho que são pertinentes às atividades realizadas no estabelecimento.

D) o empregador é responsável pelo cumprimento da Norma Regulamentadora, devendo assegurar ao profissional integrante do SESMT o exercício de suas funções, sendo seu desvirtuamento infração grave, considerada para fins de definição da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho da empresa.

E) as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário.


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