Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (UFLA 2014)

Conforme Norma Regulamentadora (NR) nº 4, sobre Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a Empresa que contratar outra Empresa para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados nessa norma, sempre que o número de empregados da Empresa Contratada que exercem atividade nesses estabelecimentos não alcançar os limites previstos nessa norma, a Empresa Contratante terá como obrigação


A) estender a assistência de seu SESMT aos empregados da Empresa Contratada.

B) orientar a Empresa Contratada na formação de um SESMT provisório, conforme estabelece a NR-04.

C) documentar em caráter oficial a não responsabilidade da Empresa Contratante no início das atividades.

D) informar e registrar na SRT (Secretaria Regional do Trabalho) o contrato de prestação de serviços e da não existência e formação de SESMT da Empresa Contratada.


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