Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (VUNESP 2013)

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,



A) o requerimento encaminhado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego para registro do Serviço Especializado deverá conter, entre outras informações, o número de empregados da requerente, das empresas por ela contratadas e o grau de risco de cada estabelecimento.


B) as empresas que possuam, em seus estabelecimentos, instalações ou áreas com diferentes graus de risco deverão, para fins de dimensionamento dos Serviços
Especializados, considerar o maior grau de risco entre o de sua classificação nacional da atividade econômica e aquele da área com maior contingente de trabalhadores.


C) a empresa poderá constituir Serviço Especializado centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela desde que a distância a ser percorrida entre os estabelecimentos não ultrapasse a 5.000 metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do maior grau de risco existente no conjunto de estabelecimentos.


D) compete aos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, valendo- -se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la conforme disposto na Norma
Regulamentadora 5.


E) ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação nos
Serviços Especializados, excetuando-se aquelas que guardem estreita relação com as atividades prevencionistas ou estejam previstas em Convenção Coletiva de Trabalho.



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