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Direito penalFurto


EXERCÍCIOS - Exercício 154

  • (INSTITUTO AOCP 2019)

Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que



A) a pena é aumentada de um terço se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.


B) se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode isentar o agente de pena.


C) não se equipara à coisa móvel a energia elétrica.


D) o furto é qualificado se o crime for cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.


E) a pena é aumentada de três quintos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.



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