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Direito penalFurto


EXERCÍCIOS - Exercício 66

  • (MPE-RS 2014)

Mariângela, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguarão, convidou Antônio, seu namorado e proprietário de um estabelecimento comercial de aparelhos eletrônicos, para auxiliá-la a apoderar-se de um televisor que se encontrava no gabinete de seu chefe. Horas antes do início do expediente, Antônio, ciente da facilidade que teriam na retirada do aparelho, por ser sua namorada funcionária pública, com livre acesso ao local do bem, ajudou-a a se assenhorar do televisor. Após, de posse do bem, Antônio levou o televisor para sua loja, colocando-o à venda.
Nesse caso, é correto afirmar que


A) Mariângela e Antônio respondem pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes.

B) Mariângela responde pelo crime de peculato furto, enquanto Antônio responde pelo crime de furto.

C) Mariângela e Antônio respondem pelo crime de peculato furto.

D) Mariângela e Antônio respondem pelo crime de peculato apropriação.

E) Mariângela responde pelo crime peculato desvio e Antônio pelo crime de furto.


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