Direito civilPropriedade

• (MPE-SP 2019)

Sobre a propriedade em geral, é correto afirmar que


A) o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.

B) o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.

C) o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.

D) a propriedade das coisas móveis transfere-se pelos negócios jurídicos praticados antes da tradição.

E) o direito de propriedade abrange o solo, os cursos d’água, os cursos d’água particulares, o espaço aéreo e o subsolo em altura e profundidade úteis ao seu exercício.


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