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Direito civilPropriedade


EXERCÍCIOS - Exercício 30

  • (IBFC 2014)

Relativamente à propriedade, assinale a proposição verdadeira:


A) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha, desde que esteja na posse da coisa.

B) O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade pública, interesse social, em caso de perigo público iminente e nas situações de invasão por movimentos sociais.

C) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondente, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros a uma altura ou profundidades tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.

D) A profundidade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos naturais e os potenciais de energia hidráulica.


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