Direito civilPropriedade
- (CAIP-IMES 2014)
Concernente ao tema da propriedade, assim dispõe o Código Civil:
A) a propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
B) o proprietário pode ser privado da coisa, no caso de requisição, em caso de perigo público iminente.
C) os frutos da coisa deixam de pertencer, quando separados, ao seu proprietário, como regra.
D) o proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de três anos.
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