Direito civilModalidades da responsabilidade civil

• (IADES 2019)

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.


A) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

B) O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.

C) A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.

D) A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.

E) A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.


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