Direito civilModalidades da responsabilidade civil

• (FGV 2014)

O Código Civil, em matéria de responsabilidade civil, estabelece:


A) a responsabilidade objetiva por fato de terceiro;

B) parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, de acordo com a gravidade da ofensa reparada e o nível socioeconômico dos envolvidos;

C) a culpa presumida dos responsáveis por fato de terceiro;

D) a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal;

E) o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.


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