Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil

• (FURB 2019)

A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Saúde:


A) Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências.

B) Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

C) Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

D) Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

E) Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.


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