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Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil


EXERCÍCIOS - Exercício 464

  • (AMAUC 2019)

A Constituição Federal de 1988, em relação ao tema saúde, trata:
I - A assistência à Saúde é livre à iniciativa privada. II - A formação de recursos humanos não é uma das competências do Sistema Único de Saúde. III - São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Sendo assim:


A) Somente a assertiva I está correta.

B) Somente a assertiva II está correta.

C) Somente a assertiva III está correta.

D) As assertivas I e III estão corretas.

E) As assertivas II e III estão corretas.


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