Saúde públicaPolíticas públicas de saúde no brasil

• (IESES 2019)

Em relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS – SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001), assinale a alternativa correta:


A) A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

B) A Atenção de Baixa Complexidade compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico, que não justifique a sua oferta em todos os municípios do país.

C) A garantia de acesso da população aos serviços não disponíveis em seu município de residência é de responsabilidade do gestor estadual, de forma solidária com os municípios de referência, observados os limites financeiros.

D) A assistência de alta complexidade será programada no âmbito federal, tendo em vista as características especiais desse grupo – alta densidade tecnológica e alto custo, economia de escala, escassez de profissionais especializados e concentração de oferta em poucas localidades.


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