Direito processual civilProcesso de execução da obrigação de pagar quantia certa
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada
A) pertence a terceiro
B) decorreu de venda de imóvel.
C) corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta salários mínimos.
D) estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em débito automático.
E) acarretará enriquecimento ilícito.
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