Direito processual civilProcesso de execução da obrigação de pagar quantia certa

• (CONSULPLAN 2016)

Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta: Em se tratando de penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, esteja ou não este em poder do executado.


A) Se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação que este lhe der não conduzirá à fraude à execução.

B) O terceiro não se exonerará da obrigação pelo simples depósito em juízo da importância da dívida.

C) Se o título não for apreendido, mas o terceiro confessar a dívida, será este tido como depositário da importância.

D) A requerimento do exequente, o juiz determinará o comparecimento, em audiência especialmente designada, do executado e do terceiro, a fim de lhes tomar os depoimentos, visando constituir o objeto da obrigação a ser cumprida pelo devedor ou pelo terceiro em favor do credor desprovido do título exequendo.


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