Legislação federalLei nº 4.886 de 1965
- (Dédalus Concursos 2019)
Utilizando seus conhecimentos sobre as competências de fiscalização assinale a alternativa correta:
A) O Departamento de Registro do CORE-RJ tem como principal objetivo conscientizar o representante comercial não registrado a regularizar-se junto ao Conselho tendo o amparo da Lei 8.420/92.
B) O Departamento de Tesouraria do CORE-RJ tem como principal objetivo conscientizar o representante comercial não registrado a regularizar-se junto ao Conselho tendo o amparo da Lei 8.420/92.
C) O Departamento de Fiscalização do CORE-RJ tem como principal objetivo conscientizar o representante comercial não registrado a regularizar-se junto ao Conselho tendo o amparo da Lei 8.420/92.
D) O Departamento de Fiscalização do CORE-RJ tem como principal objetivo conscientizar o representante comercial não registrado a regularizar-se junto ao Conselho tendo o amparo da Lei 4.886/65.
E) O Departamento de Tesouraria do CORE-RJ tem como principal objetivo conscientizar o representante comercial não registrado a regularizar-se junto ao Conselho tendo o amparo da Lei 4.886/65.
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