Contabilidade públicaDiversos

• (UFES 2019)

Considerando a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente, analise as afirmativas a seguir.
I. A entidade concedente deve reconhecer um ativo fornecido pela concessionária e/ou uma melhoria em seus ativos preexistentes como ativo da concessão de serviços se a concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quem deve entregar os serviços e por qual preço; e se a concedente controla qualquer participação residual significativa no ativo ao final da concessão.
II. Acordo de concessão de serviços públicos corresponde ao reconhecimento de um ativo por toda a sua vida útil ( whole-of-life) em qualquer situação.
III. Acordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos e obrigações tal como se estivessem na forma de contrato.
É CORRETO o que se afirma em



A) I, apenas.

B) I e II, apenas.

C) I e III, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.


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