Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (Quadrix 2019)
Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo compulsória a
A) determinada pela Justiça.
B) que se dá com o consentimento do usuário.
C) que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido da família.
D) que é autorizada pelo médico do paciente.
E) que se dá por determinação do Ministério Público.
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