Direitos humanosDireitos humanos no ordenamento nacional

• (MPE-SP 2019)

A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETOafirmar:


A) É realizado de forma concentrada pelo STF via Adin, ADECON ou ADPF.


B) As normas de procedimento domésticas não estão sujeitas ao controle de convencionalidade, que se limita apenas às normas de direito material.

C) O controle complementar é realizado pelas cortes internacionais caso o Poder Judiciário de origem não a tenha controlado ou a tenha realizado de forma insuficiente.


D) É realizado de forma difusa por qualquer juízo ou tribunal, inclusive o STF em julgamento de RE.


E) É exercido de forma secundária, em nosso entorno geográfico, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e de forma primária pelo Poder Judiciário interno.



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