DiversosDiversos (29)
- (FCC 2018)
Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, duas bibliotecárias atribuíram títulos uniformes diferentes a cada item: a bibliotecária I atribuiu “Estatuto do Idoso” ao item que descreveu, enquanto a bibliotecária II atribuiu “Leis etc.” ao seu item.
Observa-se que
A) as bibliotecárias I e a II estão corretas; a biblioteca deve optar entre o título genérico e a forma mais usada.
B) a bibliotecária II está correta; usa-se “Leis etc.” para atos legislativos de uma jurisdição.
C) a bibliotecária I está correta; de preferência, usa-se a forma comumente citada da lei.
D) as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para leis individuais, a regra determina usar a designação oficial do ato.
E) as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para legislação, o título uniforme deve incluir a jurisdição, neste caso, “Brasil”.
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