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EXERCÍCIOS - Exercício 316

  • (CCV-UFC 2018)

Com relação aos princípios gerais da tributação, é sabido que a guerra fiscal entre os Estados Membros da Federação fere diretamente o:


A) Princípio da não-diferenciação tributária.

B) Princípio das imunidades tributárias.

C) Princípio da liberdade de tráfico.

D) Princípio da competência

E) Princípio da Seletividade.


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