DiversosDiversos (29)
- (CCV-UFC 2018)
Com relação aos princípios gerais da tributação, é sabido que a guerra fiscal entre os Estados Membros da Federação fere diretamente o:
A) Princípio da não-diferenciação tributária.
B) Princípio das imunidades tributárias.
C) Princípio da liberdade de tráfico.
D) Princípio da competência
E) Princípio da Seletividade.
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